Doação de órgãos no Brasil: entenda como funciona e qual a importância

A doação de órgãos pode salvar vidas e oferecer uma nova oportunidade a pessoas que aguardam por um transplante. No Brasil, esse processo é regulamentado e segue critérios médicos, éticos e legais rigorosos para garantir a segurança tanto dos doadores quanto dos receptores.

A doação pode acontecer em vida ou após a morte, dependendo do órgão ou tecido e das condições clínicas do potencial doador. Um único doador falecido pode possibilitar diferentes transplantes e beneficiar várias pessoas.

Entenda a seguir como funciona a doação de órgãos no Brasil, quem pode ser doador, quais órgãos e tecidos podem ser doados e como manifestar sua vontade de doar.

O que é doação de órgãos?

A doação de órgãos é o processo pelo qual órgãos ou tecidos de uma pessoa são destinados a pacientes que necessitam de transplante para substituir ou recuperar funções comprometidas por doenças ou outras condições de saúde.

Existem duas principais modalidades de doação:

• Doação em vida: uma pessoa clinicamente apta pode doar determinados órgãos, partes de órgãos ou tecidos sem comprometer sua própria saúde. Entre as possibilidades estão um dos rins, parte do fígado e parte do pulmão. A medula óssea também pode ser doada em vida, seguindo critérios próprios de compatibilidade e avaliação.
• Doação após a morte: nos casos de morte encefálica, diferentes órgãos e tecidos podem ser destinados para transplante. Em determinadas situações de morte por parada cardiorrespiratória, tecidos também podem ser doados.

Segundo o Ministério da Saúde, de um doador podem ser obtidos órgãos e tecidos como rins, fígado, coração, pulmões, pâncreas, intestino, córneas, pele, ossos, tendões e valvas cardíacas.

Como funciona a doação de órgãos no Brasil?

A doação de órgãos no Brasil envolve diferentes etapas e instituições. No caso de um potencial doador falecido, o processo começa com a identificação das condições clínicas e segue protocolos específicos até a realização do transplante.

1. Confirmação da morte encefálica

Quando há suspeita de morte encefálica, é iniciado um protocolo médico específico.

A morte encefálica corresponde à perda completa e irreversível das funções encefálicas e representa a morte da pessoa.

De acordo com as normas médicas brasileiras, sua determinação exige procedimentos específicos, incluindo dois exames clínicos realizados por médicos diferentes e capacitados, teste de apneia e exame complementar que demonstre ausência de atividade encefálica.

É importante diferenciar morte encefálica de coma. O coma pode apresentar possibilidade de reversão, dependendo da causa e da situação clínica. A morte encefálica, por outro lado, é irreversível.

2. Avaliação do potencial doador

Após a confirmação da morte, a equipe de saúde avalia as condições clínicas do potencial doador e a viabilidade dos órgãos e tecidos.

São considerados fatores como histórico clínico, exames laboratoriais, condições dos órgãos e possíveis riscos de transmissão de doenças.

Nem todos os órgãos de um potencial doador necessariamente estarão adequados para transplante. Essa decisão é realizada individualmente pela equipe responsável.

3. Conversa e autorização da família

No Brasil, a família tem papel fundamental no processo de doação após a morte.

Após a confirmação da morte encefálica, profissionais capacitados conversam com os familiares, esclarecem dúvidas sobre a possibilidade de doação e apresentam como funciona o processo.

A retirada de órgãos e tecidos depende da autorização familiar. Por isso, conversar previamente com os familiares sobre o desejo de ser doador continua sendo uma das atitudes mais importantes para quem deseja doar.

4. Identificação dos possíveis receptores

Depois da autorização e da avaliação dos órgãos, as informações são encaminhadas ao Sistema Nacional de Transplantes.

Os órgãos não são destinados de forma aleatória. Os potenciais receptores fazem parte de uma lista de espera organizada e informatizada, e a distribuição considera critérios técnicos, que podem incluir compatibilidade entre doador e receptor, gravidade do quadro, urgência e tempo de espera, de acordo com as regras específicas de cada modalidade de transplante.

5. Captação e transplante

Uma vez identificado o receptor adequado, equipes especializadas realizam a retirada dos órgãos e tecidos que serão utilizados.

Como cada órgão possui condições específicas de preservação e tempo para transplante, existe uma logística coordenada para que o material seja transportado rapidamente e em condições adequadas até o hospital onde está o receptor.

Quem pode ser doador de órgãos?

A possibilidade de doação depende da modalidade e das condições de saúde da pessoa.

Doador falecido

Pessoas com diagnóstico confirmado de morte encefálica podem ser potenciais doadoras de órgãos e tecidos.

Entre os órgãos que podem ser doados nessa situação estão:

• coração;
• pulmões;
• fígado;
• pâncreas;
• intestino;
• rins.

Também podem ser doados tecidos como:

• córneas;
• pele;
• ossos;
• vasos;
• tendões;
• valvas cardíacas.

Nos casos de morte constatada por critérios cardiorrespiratórios, podem existir possibilidades de doação de tecidos, dependendo das condições clínicas.

A idade, isoladamente, não determina se uma pessoa poderá ou não ser doadora. A viabilidade dos órgãos e tecidos é analisada pela equipe médica, considerando o estado de saúde e os critérios específicos de cada transplante.

Doador vivo

Uma pessoa juridicamente capaz, em condições satisfatórias de saúde e que concorde voluntariamente com o procedimento pode ser avaliada como potencial doadora em vida.

Entre as possibilidades de doação em vida estão:

• um dos rins;
• parte do fígado;
• parte do pulmão;
• medula óssea, seguindo protocolo específico.

A avaliação médica é rigorosa para garantir que a doação não provoque comprometimento significativo da saúde do doador.

Pela legislação brasileira, parentes até o quarto grau e cônjuges podem realizar determinadas doações em vida, observando os critérios médicos e legais. Para doações entre pessoas sem esse vínculo, pode ser necessária autorização judicial.

A comercialização de órgãos é proibida. A doação deve ser voluntária e realizada sem pagamento ou benefício financeiro.

Quais órgãos e tecidos podem ser doados?

A possibilidade de doação depende das condições clínicas do doador e do tipo de doação.

Entre os principais órgãos e tecidos que podem ser destinados a transplante estão:

• coração;
• pulmões;
• rins;
• fígado;
• pâncreas;
• intestino;
• córneas;
• pele;
• ossos;
• tendões;
• vasos sanguíneos;
• valvas cardíacas.

Um único doador pode permitir a realização de vários transplantes, além de beneficiar outros pacientes por meio da doação de tecidos.

Existe idade máxima para doar órgãos?

Não existe uma única idade máxima aplicável a todos os tipos de doação.

O que determina a possibilidade de utilização de determinado órgão são principalmente suas condições e a avaliação médica. Algumas situações e modalidades de transplante, entretanto, possuem critérios específicos relacionados à idade e às condições clínicas do potencial doador.

Por isso, pessoas mais velhas não devem presumir que não podem ser doadoras. A avaliação deve ser realizada pela equipe responsável.

Como ser doador de órgãos?

Se você deseja ser um doador de órgãos, uma das medidas mais importantes é conversar com sua família e deixar sua decisão clara.

No Brasil, a família é consultada no processo de doação após a morte. Quando os familiares conhecem previamente o desejo da pessoa, a tomada de decisão pode se tornar mais clara em um momento naturalmente difícil.

Também existe a possibilidade de formalizar essa vontade por meio da Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos, Tecidos e Partes do Corpo Humano (AEDO).

Criada pelo Conselho Nacional de Justiça, a AEDO permite registrar digitalmente e gratuitamente a manifestação de vontade de ser doador por meio do sistema e-Notariado.

Mesmo com esse recurso, conversar com a família continua sendo fundamental.

Morte encefálica significa que a pessoa morreu?

Sim. A morte encefálica representa a perda completa e irreversível das funções do encéfalo e corresponde legal e clinicamente à morte.

Em algumas situações, aparelhos e medicamentos podem manter temporariamente a circulação sanguínea e outras funções do organismo, o que pode causar dúvidas nos familiares porque o coração ainda pode estar batendo.

Isso, entretanto, não significa que exista possibilidade de recuperação das funções encefálicas.

O diagnóstico segue um protocolo médico rigoroso e independente do processo de transplante. Os médicos responsáveis pela determinação da morte encefálica não podem fazer parte das equipes responsáveis pela retirada ou pelo transplante dos órgãos.

A retirada dos órgãos desfigura o corpo?

Não. A retirada dos órgãos e tecidos é realizada em ambiente cirúrgico, por profissionais especializados e com técnicas adequadas para preservar a integridade do corpo.

Após o procedimento, o corpo é reconstituído e entregue à família. A doação não impede a realização do velório conforme os procedimentos habituais.

Por que a doação de órgãos é tão importante?

Milhares de pessoas dependem de um transplante para continuar o tratamento de doenças graves, recuperar funções essenciais do organismo ou sobreviver.

O Brasil possui uma ampla estrutura pública de transplantes coordenada pelo Sistema Nacional de Transplantes, mas aumentar o número de doadores efetivos continua sendo fundamental para reduzir a espera por um órgão.

Informação adequada, conscientização e diálogo familiar são fundamentais para ampliar a possibilidade de doação e contribuir para que mais pacientes tenham acesso ao transplante.

Setembro Verde e a conscientização sobre a doação de órgãos

Setembro é tradicionalmente marcado por ações de conscientização sobre a doação de órgãos e tecidos, com destaque para o Dia Nacional de Doação de Órgãos, celebrado em 27 de setembro.

Durante o período, hospitais, instituições públicas, organizações e profissionais de saúde promovem iniciativas para explicar como funciona o processo, combater informações incorretas e incentivar as pessoas a conversar com seus familiares sobre o desejo de doar.

Mais do que manifestar apoio à campanha, quem deseja ser doador pode contribuir falando sobre o assunto em casa e compartilhando informações provenientes de fontes confiáveis.

O papel do Hospital Sírio-Libanês nos transplantes

O Hospital Sírio-Libanês possui experiência na realização de transplantes e também desenvolve iniciativas em parceria com o Sistema Único de Saúde (SUS).

Entre elas está o Projeto TransPlantar, desenvolvido por meio do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do SUS (Proadi-SUS), que amplia o acesso a procedimentos de alta complexidade e contribui para o atendimento de pacientes do sistema público.

O Hospital também possui experiência em modalidades complexas de transplante, incluindo transplantes hepáticos intervivos e procedimentos conhecidos como transplante dominó.

Esse trabalho integra assistência especializada, ensino, pesquisa e compromisso social com o objetivo de ampliar o acesso a tratamentos de alta complexidade e contribuir para o desenvolvimento da saúde no Brasil.

Se você deseja ser doador, converse com sua família e busque sempre informações em fontes confiáveis sobre doação de órgãos e transplantes.