Política de Privacidade.

Documento atualizado em 22 de Julho de 2024.

O Hospital Sírio-Libanês (“Sírio-Libanês” ou “Hospital”) entende como primordial e significativo transparecer para você (“Usuário” ou “Titular de Dados”) a maneira como utilizamos os seus registros eletrônicos e dados pessoais, na utilização do website (“Site”), servindo a presente Política de Privacidade (“Política”) para regular, de forma simples e acessível, nossas atividades de tratamento de dados pessoais, respeitando as disposições da Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”).

Esta Política reafirma o compromisso do Hospital com a segurança, a privacidade e a transparência no tratamento das suas informações, sendo descrito como é coletado e tratado os seus dados pessoais quando você acessa o Site, conforme previsto nos Termos de Uso.

Para melhor ilustrar a forma como é realizado o tratamento de dados pessoais, abaixo está um breve Quadro-Resumo desta Política:

1. Quadro Resumo

Agente de tratamento
Hospital Sírio-Libanês - Sociedade Beneficente de Senhoras Hospital Sírio Libanês
CNPJ nº 61.590.410/0001-24
Rua Adma Jafet, 91, Bela Vista, São Paulo/SP

Encarregado pela Proteção de Dados Pessoais
Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA) CNPJ nº 00.793.310/0001-00 Representada por: Paulo Vinicius de Carvalho Soares / Adalberto Fraga Veríssimo Junior. R. Dr. Renato Paes de Barros, 618 - Itaim Bibi, São Paulo - SP. E-mail: dpo.hsl@lbca.com.br

Papel no tratamento
O Hospital é predominantemente controlador.

Natureza dos Dados Pessoais tratados
Dados Pessoais fornecidos pelo Usuário e/ou coletados automaticamente.

Finalidade como controlador
Utilizar Dados Pessoais para prover serviços solicitados por você e enviar-lhe informações sobre produtos e serviços, compartilhar com os agentes de saúde e demais centros de pesquisa, bem como para compartilhamento de material institucional e notícias relacionadas às nossas atuações.

Base Legal Consentimento do Titular ou de quem o represente para hipóteses específicas, tutela da saúde, cumprimento contratual, exercício regular de direito (cobrança), recuperação de crédito (após encaminhamento para Recovery), cumprimento de obrigações legais e regulatórias, cumprimento de acordo com a administração pública.

Compartilhamento
Operadores e Fornecedores de serviços essenciais para nossas atividades, bem como para Agentes Públicos de Saúde.
Controladores de dados parceiros, que atuem conjuntamente ou de forma autônoma, mediante celebração de acordo contratual. Empresas especializadas no serviço de cobrança e recuperação de crédito . Prestadores de serviços que utilizem softwares ou aplicativos integrados para a adequada assistência clínica . Laboratórios externos . Autoridades de Saúde e Vigilância Sanitária . Operadoras e Seguradoras de saúde .

Medidas Empregadas para a Proteção de Dados Pessoais
O Sírio-Libanês emprega medidas técnicas e organizacionais de segurança para proteger suas informações pessoais. Os dados serão armazenados em um ambiente operacional seguro e com restrição de acesso.

O Sírio-Libanês esforça-se para proteger seus dados pessoais e demais informações que armazena, contudo não se pode garantir total segurança. O uso não autorizado de contas, falha de hardware ou de software, bem como outros fatores podem comprometer a segurança de seus dados pessoais a qualquer momento. Neste sentido, nenhuma transmissão pela Internet pode ser garantida como completamente segura.

Seus Direitos
Confirmação da existência de tratamento e compartilhamento, Acesso, Correção, Portabilidade, Eliminação e etc., de acordo com o artigo 18 da LGPD.

Esta Política poderá ser atualizada a qualquer tempo, pelo Sírio-Libanês.

2. Definições

Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”) - Lei nº 13.709/2018: Lei que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, nos meios digitais físicos e digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.

Dados Pessoais: São dados que permitem identificar uma pessoa ou torná-la identificável. Temos como exemplo, nome, data de nascimento, RG, CPF, endereço, localização, dados de saúde, dados financeiros, dentre outras informações que possam identificar o Titular dos Dados.

Dados Pessoais Sensíveis: São dados que, considerando a sua relevância, são tratados com mais rigor pela LGPD. Temos como exemplo dados pessoais sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural, nos termos do art. 5º, II, da LGPD.

Titular de Dados: É toda pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.

Encarregado pela Proteção de Dados Pessoais: O Encarregado pelo tratamento de dados pessoais, internacionalmente conhecido como Data Protection Officer (“DPO”), possui a função de atuar como canal de comunicação entre o HSL, os Titulares de Dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”).

Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): A ANPD é uma autarquia de natureza especial, sendo responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento da LGPD no Brasil.

Tratamento de Dados Pessoais: O tratamento é definido como qualquer operação realizada com dados pessoais, incluindo a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração. Ou seja, toda operação envolve um dado pessoal. 

Usuário do Site do Sírio-Libanês: Termo geral utilizado para designar as pessoas que navegam no Site do Sírio-Libanês.

3. Quais dados coletamos

O Sírio-Libanês poderá coletar as informações inseridas ativamente pelo Usuário no momento de cadastro e, ainda informações coletadas automaticamente, quando da utilização do website e páginas relacionadas, como por exemplo, características do dispositivo de acesso, IP com data e hora, entre outras.

Desta forma, há o tratamento de dados pessoais i) fornecidos pelo próprio Usuário e ii) os coletados automaticamente.

I) Informações fornecidas pelo Usuário: o Sírio-Libanês coleta todas as informações inseridas ativamente pelo Usuário nas Páginas, tais como nome completo, e-mail, número de telefone/celular, quando do preenchimento de formulários pelo Usuário , além de dados necessários aos processos de recrutamento e seleção. O Sírio-Libanês fará uso dessas informações para promover a divulgação de material institucional, newsletters, convites para palestras e eventos, entre outros, caso o usuário dê consentimento para essa comunicação e ainda, captação de dados por meio da ferramenta “Leads”, em que o Titular será devidamente direcionado para preenchimento, mediante o recebimento de um material educativo, conforme autorização expressa por meio de aceite do Titular;

II) Dados coletados automaticamente: o Sírio-Libanês também coleta uma série de informações de modo automático, tais como: características do dispositivo de acesso, do navegador, IP (com data e hora), origem do IP, informações sobre cliques, páginas acessadas, as páginas seguintes acessadas após a saída das Páginas, ou qualquer termo de procura digitado nos sites ou em referência a estes, dentre outros. Para tal, o Sírio-Libanês fará uso de algumas tecnologias, como cookies, pixeltags, beacons e local shared objects, que são utilizadas para otimizar a experiência de navegação do usuário nas Páginas , de acordo com seus hábitos e preferências;

É possível desabilitar, por meio das configurações de seu navegador de internet, a coleta automática de informações por meio de algumas tecnologias, como cookies e caches, bem como em nosso próprio website, especificamente quanto aos cookies. No entanto, o Usuário deve estar ciente de que, se desabilitadas estas tecnologias, alguns recursos oferecidos pelo site, que dependem do tratamento dos referidos dados, poderão não funcionar corretamente.

As informações coletadas poderão ser compartilhadas pelo Sírio-Libanês com: i) demais empresas parceiras, quando forem necessárias para a adequada prestação dos serviços objeto de suas atividades; ii) para proteção dos interesses do Sírio-Libanês em qualquer tipo de conflito; iii) mediante decisão judicial ou requisição de autoridade competente.

Ainda, esclarecemos que suas informações também poderão ser compartilhadas com parceiros, para fins específicos contratados apenas, tais como provedores de infraestrutura tecnológica e operacional necessária para as nossas atividades, como provedores de serviço de armazenamento de informações em nuvem. Atualmente compartilhamos os dados com o(s) seguinte(s) parceiro(s):

Gestão de tráfego de site
Obter informações estatísticas sobre o uso dos nossos websites.

Software de Prontuário eletrônico
Gestão de dados de saúde.

Plataformas de interoperabilidade
Armazenamento e gestão de dados e consentimento.

Tecnologia de saúde e análise de imagens e vídeos médicos
Armazenamento de exames de imagem e seus laudos.

Laboratórios externos
Armazenamento de exames de imagem e seus laudos.

Empresas de cobrança e prestadora de serviços financeiros
Auxílio na cobrança de faturas e recuperação de crédito.

O Usuário poderá fazer solicitações relativas a seus dados pessoais tratados pelo Sírio-Libanês encaminhando um e-mail para ouvidoria@hsl.org.br, com o assunto “Meus Dados Pessoais”. Tentamos responder a todas as solicitações legítimas dentro de um prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados da confirmação da identidade do titular dos dados. Eventualmente, um prazo maior poderá ser necessário, caso a(s) solicitação(ões) sejam complexas e/ou numerosas. Neste caso, iremos informá-lo e mantê-lo atualizado acerca do andamento de sua(s) solicitação(ões).

4. Uso das Informações e Dados Pessoais

O Hospital Sírio-Libanês usa suas informações e dados pessoais para prover os serviços solicitados por você e enviar-lhe informações sobre produtos e serviços. Ao se cadastrar no Hospital Sírio-Libanês, você pode optar em receber determinadas informações por e-mail.

5. Base Legal:

Nestes casos, o tratamento de dados se dá quando necessário para a execução de contrato ou para a tutela da saúde do Titular dos Dados, o qual é autorizado pelos incisos V e VIII, do artigo 7º, da Lei nº 13.709/2018, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”). Para outras situações poderão, ainda, ser aplicadas as bases legais que constam abaixo.

• a) Consentimento
• b) Cumprimento de Obrigação Legal ou Regulatória
• c) Execução de Contrato
• d) Exercício regular de direito em contrato
• e) Tutela da saúde
• f) Legítimo Interesse
• g) Proteção da Vida e Incolumidade

Consentimento : Encaminhamento de documentos físicos para o paciente; Recebimento de conteúdos do Marketing; Candidaturas via site; Atendimento Administrativo e Clínico; Projetos de Pesquisa;

Cumprimento de Obrigação Legal ou Regulatória : Gestão de riscos clínicos, hospitalares e de segurança do trabalho; Reporte à autoridades trabalhistas.

Execução de Contrato : Acordos firmados com parceiros e prestadores de serviços; Contratos firmados com colaboradores.

Exercício regular de direito em contrato : Coleta de dados de acesso ao site e plataformas; Informações para recuperação de crédito .

Tutela da saúde : Atendimento clínicos; tratamento de saúde; Procedimentos eletivos; Atendimento Administrativo e Clínico.

Legítimo Interesse : Controle de acesso; Criação de relatórios e estudos de viabilidade .

Proteção da Vida e Incolumidade : Procedimentos de segurança e Monitoramento interno, para proteção dos titulares, Segurança Patrimonial.

Realização de estudos por órgão de pesquisa : Projetos de Pesquisa.

6. Como utilizamos os Cookies

Cookies são arquivos ou informações que podem ser armazenadas em seus dispositivos, quando você visita o Site do Sírio-Libanês. Geralmente, um cookie contém o nome do site que o originou, seu tempo de vida e um valor, que é gerado aleatoriamente.

O Sírio-Libanês utiliza cookies para facilitar o uso e melhor adaptar as Páginas aos seus interesses e necessidades, bem como para compilarmos informações sobre a utilização de Páginas, auxiliando a melhorar suas estruturas e seus conteúdos. Os cookies também podem ser utilizados para acelerar suas atividades e experiências futuras nas Páginas.

Cookies Necessários
Esses cookies são relacionados ao armazenamento do consentimento de uso de cookies pelos visitantes/usuários, para finalidades não-essenciais e para armazenar informações sobre o horário em que ocorreu uma sincronização com o cookie “lms_analytics”, direcionado a visitantes/usuários localizados em países específicos.

Cookies Funcionais
Esses cookies se relacionam a uma atualização significativa de um serviço de análise do tipo “analytics”, utilizado para distinguir usuários únicos, atribuindo um identificador para cada um deles, e incluindo-o em solicitações de página usadas para calcular dados de visitantes para relatórios analíticos do site, para armazenar e atualizar valores de páginas visitadas, contagem e rastreio de páginas visitadas. Esses cookies também contém o número de identidade exclusivo da conta ou site ao qual se relaciona, com objetivo de limitar a quantidade de dados registrados em sites de alto volume de tráfego, sendo utilizado também para carregar feedbacks recebidos e minimizá-los em casos de navegação para outras páginas de exibição.

Cookies Estratégicos Esses cookies são utilizados para estar a eficiência da publicidade em sites que usam serviços “AdSense”, para fornecer uma série de produtos publicitários, como lances em tempo real de anunciantes terceiros, para rastrear visitantes para que anúncios mais relevantes possam ser apresentados com base nas suas preferências, para rastreio do uso de serviços incorporados, compartilhamento de conteúdo do site por meio de redes sociais, para bom funcionamento do site, para rastreio de visualizações de vídeos incorporados e para rastreio de preferências do usuários em vídeos incorporados.

A qualquer momento, o Usuário poderá apagar os cookies do Site utilizando as configurações de seu navegador de preferência. Para mais informações sobre como proceder em relação à gestão dos cookies nos navegadores:

Internet Explorer
https://support.microsoft.com/pt-br/help/17442/windows-internetexplorer-delete-manage-cookies

Mozilla Firefox
https://support.mozilla.org/pt-PT/kb/ativar-desativar-cookies-websites-utilizam-monitorizar-preferencias

Google Chrome
https://support.google.com/accounts/answer/61416?co=GENIE.Platform%3DDesktop&hl=pt-BR

Safari
https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac

7. Com quem compartilhamos os dados

Seus dados poderão ser compartilhados com parceiros necessários à execução dos serviços e/ou em situações que se façam necessárias; tais como:

• I. Laboratórios e demais prestadores de serviços de testagem de material genético; .
• II. Seguradoras e operadoras de saúde, bem como as empresas auditoras de saúde; Seguradoras, cujas apólices estejam sujeitas à SUSEP, a exemplo daquelas que custeiam diária de internação; .
• III. Empresas de software cujos sistemas otimizem as atividades hospitalares; .
• IV. Empresas de prestação de serviços, cujas atividades melhorem a experiência do paciente, mediante consentimento (neste caso considerei a empresa de entrega de medicamentos a domicílio que havia sido cogitada como parceira do HSL); .
• V. O seu empregador; .
• VI. Empresas de recuperação de crédito; .
• VII. Empresas que oferecem serviços de pagamento, tais como operadoras de cartão, banco, financiadoras e outros prestadores de serviços financeiros; .

De toda sorte, o Sírio-Libanês, para se resguardar e proteger seus direitos, poderá acessar, ler, preservar e fornecer quaisquer dados e informações sobre os usuários, incluindo interações suas, caso sejam necessários para:

• a) Cumprimento de obrigação legal, ordem judicial ou requisição de autoridades administrativas que detenham a devida competência para tanto; .
• b) Cumprir ou aplicar outros acordos e/ou contratos; .
• c) Proteger os direitos, propriedade e segurança do HSL, bem como de nossos colaboradores, prestadores de serviços e/ou outros Usuários; .

8. Por quanto tempo os dados serão armazenados

O Sírio-Libanês manterá os dados pessoais dos Usuários do website, aplicativos e daqueles que se fizerem presentes para atendimento somente pelo tempo que for necessário para cumprir com as finalidades para as quais os coletamos, inclusive para fins de cumprimento de quaisquer obrigações legais, contratuais, de prestação de contas ou requisição de autoridades competentes.

Todos os dados coletados serão excluídos de nossos servidores quando o Usuário assim requisitar ou quando estes não forem mais necessários ou relevantes para oferecermos os nossos Serviços, salvo se houver qualquer outra razão para a sua manutenção, como eventual obrigação legal de retenção de dados, ou necessidade de preservação destes para resguardo de direitos do Sírio-Libanês.

9. Como nós protegemos seus Dados Pessoais

O Sírio-Libanês emprega medidas técnicas de segurança e organizacionais para proteger suas informações e seus dados pessoais. Os dados serão armazenados em um ambiente operacional seguro que não é acessível ao público.

O Sírio-Libanês se esforça para proteger a privacidade dos dados pessoais e demais informações que são armazenadas, contudo não se pode garantir total segurança. O uso não autorizado de contas, falha de hardware ou de software, bem como outros fatores podem comprometer a segurança de seus dados pessoais a qualquer momento. Neste sentido, nenhuma transmissão pela Internet pode ser garantida como completamente segura.

Consequentemente o Sírio-Libanês, suas empresas parceiras e afins, terceiros, provedores de serviços e seus respectivos escritórios, diretores, empregados e agentes não representam, autorizam ou garantem que informações pessoais estarão protegidas contra invasão de "hackers" ou qualquer outra forma ou dispositivo desautorizado no ambiente da internet.

Por isso, caso o Usuário identifique ou tome conhecimento de algo que comprometa a segurança dos dados pessoais, o Sírio-Libanês pede que entre em contato por meio do e-mail dpo.hsl@lbca.com.br ou outra forma de contato que você escolher dentre as disponibilizadas pelo Sírio-Libanês para este fim.

10. Transferência Internacional

O Sírio-Libanês não transfere diretamente dados pessoais coletados no Brasil para outros países, contudo pode haver a transferência de dados anonimizados, desvinculados de seus titulares ou, ainda, a transferência em razão de serviços de terceiros que usamos podem realizar transferências para outros países, tais como guarda de informações feitas em servidores que estejam hospedados em cloud. Utilizamos serviços de terceiros que buscam adotar padrões adequados quanto à privacidade e proteção de dados pessoais.

O Sírio-Libanês tem sua sede no Brasil e os dados que coletamos são regidos pela Lei brasileira. Ao acessar ou usar nossos serviços, o Usuário do Site entende e concorda com o processamento e a transferência de tais dados para o Brasil e eventualmente para outros países por meio do serviço de terceiros. Os dados pessoais dos Usuários do Site, ao serem transferidos para esses países, poderão estar sujeitos à legislação local e as regras pertinentes.

O Sírio-Libanês informa que em qualquer momento você pode ter acesso às informações sobre o compartilhamento dos seus dados por meio de solicitação via e-mail para dpo.hsl@lbca.com.br ou outra forma de contato que você escolher dentre as disponibilizadas pelo Sírio-Libanês para este fim.

11. Seus Direitos

Em cumprimento à legislação vigente e aplicável, no que diz respeito à proteção de dados pessoais, o Sírio-Libanês respeita e garante ao Usuário, no papel de Titular dos Dados, a possibilidade de apresentação de solicitações baseadas nos seguintes direitos, em conformidade com o artigo 18, da LGPD:

• I. A confirmação da existência de tratamento;
• II. O acesso aos dados;
• III. A correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• IV. A anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
• V. A portabilidade de seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa pelo Usuário;
• VI. A eliminação dos dados tratados com consentimento do Usuário;
• VII. A obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais o Sírio-Libanês compartilhou seus dados;
• VIII. A informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências, em caso de negativa; e,
• IX. A revogação do consentimento.

Caso necessite de qualquer auxílio para exercer seus direitos, o Usuário poderá entrar em contato com o Encarregado pela Proteção de Dados Pessoais (Data Protection Officer), pelo canal de comunicação disposto nesta Política. O Sírio-Libanês empreenderá todos os esforços necessários para atender tais pedidos no menor espaço de tempo possível ,em conformidade com a LGPD. No entanto, mesmo em caso de requisição de exclusão, será respeitado o prazo mínimo de informações de usuários de aplicações de Internet, determinado pela legislação brasileira.

12. Encarregado pela Proteção de Dados Pessoais (Data Protection Officer)

Para esclarecimentos sobre quaisquer dúvidas em relação aos tópicos descritos nesta Política ou para o exercício de qualquer um dos seus direitos mencionados, em cumprimento ao art. 41, da LGPD, o Sírio-Libanês nomeou o seu Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (Data Protection Officer).

Caso haja a necessidade de sanar alguma dúvida sobre como tratamos os seus dados pessoais, por favor, entre em contato por meio do seguinte endereço/canal indicado abaixo:

Encarregado de Dados Pessoais: Lee, Brock, Camargo Advogados ( LBCA ) CPNJ nº 00.793.310/0001-00. Representada por: Paulo Vinicius de Carvalho Soares / Adalberto Fraga Veríssimo Junior. Contato: dpo.hsl@lbca.com.br

13. Atualizações desta Política

Estamos em constante aprimoramento, por isso esta Política poderá ser atualizada, visando prover ao Usuário mais segurança, conveniência e melhorar o provimento do Site. Por isso, recomendamos que o Usuário acesse nossa Política periodicamente, para que tenha conhecimento sobre eventuais modificações.

14. Legislação e Foro

Esta Política será regida, interpretada e executada de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei Federal nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”), independentemente de conflitos dessas leis com aquelas de outros estados ou países, sendo competente o foro de domicílio do Usuário para dirimir quaisquer dúvidas decorrente deste documento.

Atualizado em 22 de julho de 2024