Atualização da NR-01: foco na saúde mental no trabalho

A NR-01 (Norma Regulamentadora nº 1) é uma das principais diretrizes de segurança e saúde no trabalho no Brasil. Ela estabelece os requisitos gerais de segurança e saúde que devem ser observados pelas empresas, servindo como base para todas as demais normas regulamentadoras.

Recentemente, a NR-01 foi atualizada para incluir pela primeira vez os riscos psicossociais, reforçando o compromisso com ambientes de trabalho não apenas fisicamente seguros, mas também emocionalmente saudáveis.

Essa atualização foi aprovada durante a 10ª Reunião Extraordinária da Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP) e traz um avanço importante ao reconhecer que fatores como assédio moral, assédio sexual, sobrecarga de trabalho e ambientes tóxicos impactam diretamente a saúde mental dos trabalhadores, resultando em consequências graves para os indivíduos e para as organizações.

O que muda com a nova NR-01?

A partir dessa atualização, as empresas passam a ter responsabilidade direta na identificação, avaliação e gestão de riscos psicossociais. Isso significa que, além de prevenir acidentes físicos, as empresas também devem proteger a saúde emocional dos seus colaboradores.

A NR-01 agora exige que os empregadores implementem medidas preventivas contra problemas como estresse, burnout e outros distúrbios mentais relacionados ao trabalho.

As empresas também deverão incluir esses riscos nos documentos de gestão do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), implementando estratégias contínuas para prevenir situações de assédio e outras formas de violência no ambiente de trabalho.

Por que isso é importante?

A inclusão dos riscos psicossociais na NR-01 reflete uma mudança significativa nas prioridades das políticas de saúde no trabalho. Estudos recentes mostram que o estresse crônico e as condições emocionais adversas são responsáveis por um aumento expressivo de afastamentos no trabalho.

Ao reconhecer a saúde mental como um componente fundamental da segurança no trabalho, a nova regulamentação promove uma abordagem mais holística, que beneficia tanto o trabalhador quanto a empresa.

Com a saúde mental ganhando destaque no contexto pós-pandemia, a norma busca criar ambientes mais saudáveis e seguros, prevenindo doenças e melhorando o bem-estar dos trabalhadores.

Prazos e próximos passos

A partir de maio de 2025, todas as empresas precisarão incluir a gestão desses riscos no PGR e adotar medidas preventivas e corretivas. Algumas ações essenciais incluem:

• Revisar o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR): certificar-se de que os riscos psicossociais estão devidamente contemplados.
• Implementar avaliações de riscos psicossociais: aplicar pesquisas e entrevistas para identificar fontes de estresse no ambiente de trabalho.
• Treinamento de gestores e colaboradores: capacitar líderes para reconhecer sinais de problemas psicológicos e saber como agir.
• Criar políticas de apoio à saúde mental: Estabelecer programas de bem-estar, como suporte psicológico, incentivo ao lazer e jornadas flexíveis.
• Promover uma cultura organizacional saudável: Incentivar feedbacks construtivos, valorizar os colaboradores e evitar práticas abusivas.

A nova redação entra em vigor nove meses após sua publicação, o que permite tempo suficiente para as empresas se adaptarem às novas exigências. Durante esse período, será fundamental para as organizações estabelecerem processos de avaliação e gerenciamento de riscos psicossociais, além de promoverem treinamentos para suas equipes de liderança.

O papel do Sírio-Libanês Como referência em saúde ocupacional e cuidado integral à saúde, o Sírio-Libanês apoia iniciativas que promovem ambientes de trabalho saudáveis, com foco tanto na saúde física quanto mental. Acreditamos que, ao integrar políticas de promoção da saúde mental à gestão de riscos, podemos criar organizações mais humanas, produtivas e sustentáveis.

Sua empresa está preparada para essa nova exigência?

Com a Consultoria do Sírio-Libanês, sua empresa pode implementar programas e políticas eficazes para apoiar o bem-estar emocional dos colaboradores, revisar o programa de gerenciamento de riscos e fortalecer a cultura organizacional.

Além disso, contamos com um programa de Saúde Populacional, que utiliza ferramentas validadas e adaptadas à realidade de cada empresa para garantir um diagnóstico preciso e direcionado, atuando de maneira integral, desde o mapeamento e diagnóstico dos riscos psicossociais até a implementação de ações e benefícios que promovam a saúde integral dos colaboradores.

Nosso compromisso é seguir fornecendo soluções baseadas em evidências científicas e conhecimento de ponta para auxiliar na implementação dessas normas e promover uma transformação significativa no cuidado com os trabalhadores. Quer saber mais sobre nossas soluções? Entre em contato com solucoescorporativas@hsl.org.br.