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Nome social: um respeito à identidade de gênero

07/07/2025 às 15:00Institucional

São Paulo, junho de 2025 – Um estudo publicado no Journal of Adolescent Health revelou que o uso consistente do nome social entre jovens adultos transgêneros parece reduzir de forma expressiva sintomas depressivos, bem como ideação e comportamento suicida, reforçando como o simples ato de chamar alguém pelo nome de sua escolha pode ser determinante para sua saúde mental e bem-estar. “O desrespeito ao nome social invalida a identidade da pessoa e prejudica profundamente a relação médico-paciente. É uma barreira que afasta pessoas trans dos serviços de saúde, gerando desfechos clínicos piores”, afirma Caio Portela, médico de Família e Comunidade e professor de Saúde da População LGBTQIA+ e Saúde da População Negra na pós-graduação do Instituto de Ensino e Pesquisa do Hospital Sírio-Libanês. “Por outro lado, medidas simples, como formulários com campo de nome social e treinamento da equipe, transformam a experiência do paciente e aumentam a confiança no sistema de saúde.”

No Brasil, o uso do nome social é um direito garantido por instrumentos legais como o Decreto nº 8.727/2016 e a Portaria nº 1.820/2009 do Ministério da Saúde. Em 2024, o Supremo Tribunal Federal reforçou esse direito ao determinar que o Sistema Único de Saúde (SUS) deve assegurar o atendimento integral a pessoas trans, incluindo cuidados relacionados ao sexo biológico, garantindo respeito à identidade de gênero e ampliando o acesso sem discriminação.

Alessa Veneno, assistente administrativa do Hospital Sírio-Libanês, conta como a inclusão foi essencial na sua trajetória. “Sou uma mulher trans do interior do Paraná. Comecei minha transição em 2021. Quando iniciei a terapia hormonal no posto de saúde, fui muito bem tratada. Me orientaram a incluir o nome social na carteirinha, e, quando o escolhi, foi muito simples o processo. Isso me deu força para seguir em frente nessa constante batalha que é existir sendo uma pessoa trans”, relata.

Segundo ela, ser chamada pelo nome social vai muito além do conforto. “É um dos primeiros passos no processo de aceitação. Quando esse nome é respeitado, a gente sente que é possível existir com dignidade, mesmo com todos os desafios. Isso melhora nossa saúde mental porque sentimos que nossa existência importa.” Em um dos poucos momentos em que seu nome social foi desrespeitado, Alessa conta o impacto que sentiu. “Uma vez, em um exame externo, recebi o laudo com meu nome morto. Foi um baque. É como se, por alguns instantes, tudo o que conquistei tivesse sido apagado. Por isso, a importância da inclusão. Essas mudanças não são apenas burocráticas. Elas demonstram que, ao menos ali, uma instituição se importa com a gente. Isso nos traz alívio e acolhimento, e torna o processo da transição menos árduo”, finaliza Alessa.

Desde 2024, o Hospital Sírio-Libanês tem implementado iniciativas para tornar o atendimento mais inclusivo e respeitoso às individualidades. Entre essas iniciativas, destacam-se frentes de trabalho e educação em diversidade e inclusão, a criação do núcleo de cuidados em saúde para pessoas trans “Larissa Giannoccaro Linares” e a revisão de processos e sistemas. Para assegurar a inclusão do nome social, o hospital está realizando integrações de cadastro, garantindo o aparecimento deste identificador em pulseiras e em demais interfaces. Além disso, a instituição está capacitando suas equipes para ampliar a visão sobre a diversidade e reforçar o respeito como base nas relações humanas, sendo um compromisso institucional promover um ambiente livre de agressões.

Para Caio Portela, a capacitação contínua dos profissionais é essencial. “Tratar os pacientes com respeito à sua identidade, não errar pronomes e, em caso de dúvida, perguntar com educação são atitudes básicas que fazem toda a diferença. O acolhimento não exige grandes recursos, mas, sim, empatia. O respeito ao nome social salva vidas. Quando um paciente se sente reconhecido e respeitado, ele continua vindo ao hospital, faz os exames, segue o tratamento. Isso é saúde de verdade”, completa.

1 Russell ST, Pollitt AM, Li G, Grossman AH. Chosen Name Use Is Linked to Reduced Depressive Symptoms, Suicidal Ideation, and Suicidal Behavior Among Transgender Youth. J Adolesc Health. 2018 Oct;63(4):503-505. doi: 10.1016/j.jadohealth.2018.02.003. Epub 2018 Mar 30. PMID: 29609917; PMCID: PMC6165713.
2 BRASIL. Presidência da República. Decreto nº 8.727, de 28 de abril de 2016. Dispõe sobre o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de pessoas travestis e transexuais no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 153, n. 81, p. 3, 29 abr. 2016. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/decreto/d8727.htm. Acesso em: 16 jun. 2025.
3 BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 1.820, de 13 de agosto de 2009. Dispõe sobre os direitos e deveres dos usuários da saúde. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 14 ago. 2009. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2009/prt1820_13_08_2009.html. Acesso em: 16 jun. 2025.
4 BRASIL. Supremo Tribunal Federal. SUS deve garantir atendimento a pessoas trans também em relação ao sexo biológico, decide STF. Notícias STF, Brasília, DF, 15 jul. 2024. Disponível em: https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/sus-deve-garantir- atendimento-a-pessoas-trans-tambem-em-relacao-ao-sexo-biologico-decide-stf/. Acesso em: 16 jun. 2025.

Sobre o Sírio-Libanês
A Sociedade Beneficente de Senhoras Hospital Sírio-Libanês, instituição filantrópica que em 2021 completou 100 anos, trabalha diariamente para oferecer e compartilhar com a sociedade uma assistência médico-hospitalar de excelência, sempre com um olhar humanizado e individualizado em mais de 60 especialidades. Um trabalho reconhecido desde 2007 com o selo da Joint Commission International (JCI), o órgão mais importante do mundo em controle da qualidade hospitalar. O Sírio-Libanês mantém o compromisso assumido em 1921 por suas fundadoras e realiza iniciativas sociais em quatro pilares: Integração com a Comunidade, Ambulatórios de Filantropia, Instituto Sírio-Libanês de Responsabilidade Social e Projetos de Apoio ao SUS. Desde 2003, por meio do Sírio-Libanês Ensino e Pesquisa, a instituição contribui para o desenvolvimento de profissionais da saúde regidos pela ética e capacitados para prestar um atendimento baseado em boas práticas, além de contribuir com o desenvolvimento científico por meio de parcerias, estudos e pesquisas nacionais e internacionais. Atualmente, a instituição oferece programas de pós- graduação lato sensu e stricto sensu, programas de residências médicas e multiprofissionais, cursos de atualização (continuados e de curta duração), Ensino a Distância (EAD), estágios, seminários e reuniões científicas. O Sírio-Libanês foi pioneiro na criação de programas de Saúde Populacional, que unem empresas, operadoras e time de Atenção Primária no cuidado qualificado e acompanhamento da saúde, ajudando na gestão do benefício do plano de saúde e melhorando a qualidade de vida e a produtividade de profissionais. Atualmente, o Sírio-Libanês está presente com dois hospitais e cinco unidades em São Paulo e Brasília. Saiba mais em nosso site.